POSICIONAMENTO DO CNPQ QUANTO A INFORMAÇÕES VEICULADAS PELA CAPES
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico (CNPq) divulgou nota de posicionamento (Acesse a nota: http://www.abc.org.br/wp-conte…/…/2019/11/Posicionamento.pdf) com relação às informações veiculadas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Na nota, descreve o histórico das duas agências, deixando claro que elas têm, desde a sua origem e até os dias atuais, atividades, competências e missões fundamentalmente diferentes, ambas importantes e necessárias para o país. A nota explica que a Finep financia projetos de pesquisa e inovação no âmbito das indústrias e empresas, facilitando a conexão entre estas e os pesquisadores. Estes, por sua vez, foram formados e aperfeiçoados com o apoio de diferentes instituições, seja o CNPq, a Capes e/ou as Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (FAP’s), entre outros, mas mantêm suas pesquisas com o financiamento obtido via CNPq.
“Assim, não há multiplicidade e sobreposição de tarefas, mas complementaridade.”
O documento ressalta que o Brasil avançou nas últimas décadas em pesquisa e em pós-graduação com base nessa estrutura, com as duas agências atuando de forma sinérgica há quase 70 anos, “cada qual fomentando e executando, no seu campo de ação, as atividades de sua área de origem e escopo.”
A proposta apresentada de fusão das agências veiculada pela Capes, diz a nota, carece de maior embasamento, estando baseada somente em suposições e informações superficiais. Sob o ponto de vista técnico e financeiro, não há levantamento de dados e informações demonstrando de forma segura que qualquer iniciativa de fusão ou incorporação de CNPq e CAPES resultará em economia, racionalização dos serviços prestados, ou otimização dos investimentos.
