PLOA 2020 É APROVADO PELO CONGRESSO NACIONAL COM PEQUENOS ACRÉSCIMOS NA CIÊNCIA

19/12/2019 14:41

O Congresso Nacional aprovou, na noite dessa terça-feira, o Projeto da Lei Orçamentária para 2020 (PLOA 2020), arrematando o primeiro orçamento elaborado no governo Jair Bolsonaro. Na área científica, o relator geral do PLOA 2020, deputado Domingos Neto (PSD/CE) recuperou parte dos recursos destinados ao fomento à pesquisa, reduzidos drasticamente na proposta original enviada pelo governo, em atendimento às demandas da comunidade científica. Também foi feito acréscimo para o pagamento de bolsas da Capes, embora o valor final para a cobertura dos compromissos com os bolsistas siga abaixo do necessário. A recomposição parcial dos recursos foi fruto da ampla articulação feita pelas entidades científicas ao longo dos meses de análise da nova Lei Orçamentária, unidas em torno da Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.br). Além da SBPC, a ICTP.br congrega a ABC, Consecti, Confies, Confap, Conif, Andifes e o Fórum de Secretários Municipais de CT&I, sob a coordenação executiva do ex-ministro de Ciência e Tecnologia Celso Pansera.

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