[MPF DÁ DEZ DIAS PARA MEC CANCELAR NOTA SOBRE MANIFESTAÇÕES PELA EDUCAÇÃO
01/06/2019 09:41
Além de pedir o cancelamento da nota, o MPF quer que o MEC se abstenha de cercear a liberdade de manifestação e a “divulgação do pensamento” de professores, servidores, estudantes, pais e responsáveis em unidades de ensino, sejam elas públicas ou privadas. O MPF pede ainda uma retratação do MEC em relação à nota divulgada ontem.
No documento, o procurador da República Enrico Rodrigues de Freitas e a subprocuradora-geral da República Deborah Duprat afirmam que a divulgação da nota “fere frontalmente” a Constituição Federal….
