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NOVO CONTINGENCIAMENTO MANTÉM CIÊNCIA ESTRANGULADA

01/08/2019 16:24

As duas principais pastas ministeriais para o funcionamento do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI) sofreram novos cortes na última programação orçamentária divulgada pelo governo federal no dia 30 de julho, por meio do Decreto n° 9.943/2019. Este é o terceiro contingenciamento de recursos na administração pública e tanto o Ministério da Educação (MEC), quanto o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) não tiveram alívio no fluxo de pagamento para 2019, o que coloca ambas as pastas em situação delicada para o cumprimento dos compromissos previstos para o ano.

No MCTIC, que deveria ter um orçamento de R$ 5,105 bilhões em 2019 – considerando PAC, emendas impositivas e as despesas discricionárias – mais de um terço dos recursos seguem retidos no Tesouro Nacional. Voltou a subir o novo contingenciamento de julho, com a equipe econômica retendo R$ 37,19% (R$ 1,898 bilhão) das verbas autorizadas pelo Congresso Nacional na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2019.
No MEC, campeão isolado no montante de recursos contingenciados (R$ 7,388 bilhões), a situação também é crítica. O bloqueio voltou a subir na tabela de julho, atingindo o patamar de 28,36%.

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