PASSO A PASSO VAMOS AVANÇANDO RUMO A UMA REFORMA ADMINISTRATIVA QUE NÃO PREJUDIQUE (E TALVEZ FORTALEÇA) A CIÊNCIA CATARINENSE
Ontem (25/04), em meio a tantas preocupações, recebemos uma notícia animadora: a do primeiro deputado da Assembleia Legislativa de SC (ALESC) a apresentar EMENDAS ao projeto de reforma do estado que atendem as demandas da Secretaria Regional da SBPC em SC (SBPC-SC).
Desde 2017, a SBPC-SC vem lutando, em parceria com outras instituições do Estado, contra o desmonte do sistema estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I). Nas últimas quatro semanas, tais esforços se concentraram em evitar que a esperada reforma do governo estadual venha a enfraquecer ainda mais dois pilares da ciência catarinense: a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (FAPESC) e o Conselho Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (CONCITI).
No esquema abaixo, pode-se ver um resumo das ações da SBPC referentes aos efeitos da reforma sobre a CT&I.
Desde 26 de março, quando o governo protocolou o Projeto de Lei Complementar (PLC) 0008.4/2019, iniciamos uma intensa atividade para que trechos do PLC que podem trazer prejuízo à CT&I sejam retirados ou alterados. Nas notícias que podem ser encontradas em nossas postagens do período, cada passo desta caminhada tem sido informado aos nossos seguidores.
Hoje comemoramos mais uma etapa fundamental para que alcancemos nossos objetivos. A das emendas ao PLC, que será votado em plenário em 22 de maio.
O parlamentar Fabiano da Luz, líder da bancada do PT na ALESC – e com quem ainda não tivemos a oportunidade de nos reunir – apresentou 43 emendas ao PLC 0008.4/2019, sendo que três delas mencionam especificamente as demandas da SBPC-SC em suas justificativas. Duas são aditivas e uma é supressiva.
Caberá às três comissões que analisam o projeto o acolhimento ou rejeição destas e de outras emendas que venham reforçar nossas metas de construir um forte sistema de CT&I em SC. Entre em contato pedindo apoio às emendas e mostre que você se importa com a CT&I.
Os relatores e seus contatos de email são:
– Deputado Luiz Fernando Vampiro, Relator da Comissão de Constituição e Justiça (deputadovampiro@alesc.sc.gov.br)
– Deputado Milton Hobus, Relator da Comissão de Finanças e Tributação (miltonhobus@alesc.sc.gov.br)
– Deputado Volnei Weber, Relator da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (volneiweber@alesc.sc.gov.br).
