Em 29 de março, diante de uma economia estagnada e de uma queda na arrecadação de impostos, o governo anunciou o “congelamento” de cerca de 30 bilhões de reais dos recursos públicos do país para o ano, incluindo uma fatia real de 2,2 bilhões do orçamento do ministério da ciência. Se o congelamento não for suspenso, os fundos para bolsas de estudo e pesquisa serão reduzidos em 42%.
“Estávamos correndo em um pneu furado, agora eles tiraram a roda”, diz Ildeu de Castro Moreira, físico da Universidade Federal do Rio de Janeiro e presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). Se permanente, o congelamento pode ter consequências “trágicas”, prevê Moreira. Muitos laboratórios e instituições de pesquisa podem parar, incluindo instalações financiadas pelo governo federal que fornecem serviços cruciais, como monitoramento do clima e vigilância da saúde pública.
Até mesmo o principal projeto científico do país, a fonte de luz síncrotron Sirius, agora em construção em Campinas, está em risco.
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Em menos 3 meses, o Ministério da Agricultura autorizou o registro de 121 novos produtos no mercado de agrotóxicos, uma média de 1,3 registros por dia. Destes, 28 foram autorizados ainda na gestão de Michel Temer e publicados em janeiro no Diário Oficial da União. O restante foi registrado já pelo governo Bolsonaro. Se seguir nesta média, até o final do ano o Brasil terá autorizado a venda de 507 novos produtos químicos. São 12% a mais do que em 2018, quando o país bateu recorde de registros.
Antes de ser registrado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o agrotóxico é avaliado pelos Ministérios da Saúde e do Meio Ambiente, que fazem análises quanto ao risco do produto à saúde humana e à natureza. No que tange à saúde, 23,1% dos produtos registrados em 2019 foram classificados como extremamente tóxicos, 18,2% como altamente tóxicos, 44,6% como medianamente tóxicos e 14% como pouco tóxicos.
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A 71ª edição da Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que esse ano será no campus da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, em Campo Grande, de 21 a 27 de julho, já conta com mais de 5 mil inscritos. O maior evento científico da América Latina terá como tema “Ciência e Inovação nas Fronteiras da Bioeconomia, da Diversidade e do Desenvolvimento”.
A cada ano, a Reunião Anual da SBPC é realizada em um estado brasileiro, sempre em universidade pública. O evento reúne milhares de pessoas entre cientistas, professores e estudantes de todos os níveis, profissionais liberais e visitantes. Além de autoridades e gestores que são formuladores de políticas públicas para ciência e tecnologia no País.
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Com a pista liberada para pousos e decolagens, os pilotos de aviõezinhos de papel de todo o Brasil já separam os equipamentos necessários para alçar voo na quinta edição do maior torneio mundial da categoria, o Red Bull Paper Wings. De volta após quatro anos, a competição contará com uma categoria inédita aos brasileiros e com o recorde de qualificatórias no País. Com inscrições gratuitas, os estudantes podem procurar uma das etapas espalhadas de Norte a Sul do país em www.redbullpaperwings.com.br e se cadastrar para participar, a partir de 27 de março. Os grandes campeões ainda representarão a nação verde e amarela na etapa mundial, na Áustria, em maio.
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“Há um movimento anti-intelectualista que desvaloriza a formação acadêmica e impede que tomadas de decisão sejam baseadas em fatos e estatísticas”, destaca o neurocientista Stevens Rehen, do Instituto D’Or de Pesquisa e Ensino. “Por essa razão, o maior desafio da ciência brasileira talvez seja se popularizar mais. Ciência é informação relevante que precisa ganhar o público.”
Já o físico Paulo Artaxo, professor da Universidade de São Paulo (USP), declara que “Um país em que a ciência não faz parte da estratégia de desenvolvimento está condenado ao subdesenvolvimento” (…) “Veja o exemplo de Suécia, Finlândia e Coreia do Sul. Apostaram na ciência como motor de desenvolvimento econômico e tiveram sucesso. É preciso integrar o desenvolvimento científico na visão de futuro do país.”
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À frente do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Pontes terá de lidar com um orçamento cada vez mais reduzido para a produção de pesquisas no país.
Na última semana, um decreto assinado por Jair Bolsonaro atingiu diretamente a pasta comandada pelo ex-astronauta: ao reduzir as verbas do Orçamento da União, o MCTIC perdeu R$ 2,1 bilhões (o equivalente a 42,27% do orçamento reservado para investimentos). A medida se soma à série de cortes que a ciência brasileira sofreu nos últimos anos: em 2018, o orçamento do MCTIC já estava 25% menor do que em relação a 2017.
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A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), juntamente a outras cinco entidades científicas e acadêmicas nacionais, divulgou nesta segunda-feira (1) uma carta criticando os cortes no Orçamento Federal anunciados pelo Ministério da Economia na última sexta-feira, 29 de março. O Decreto 9.741, assinado pelo presidente da República e publicado no Diário Oficial da União (DOU), contendo a programação orçamentária e financeira para o ano, prevê o contingenciamento de 42,27% nas despesas de investimento do orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). Com o bloqueio de R$ 2,158 bilhões do valor definido na Lei Orçamentária Anual (LOA) de R$ 5,105 bilhões, o MCTIC ficará com apenas R$ 2,947 bilhões do total das despesas discricionárias (excluindo despesas obrigatórias, como salários, e reserva de contingência).
O MCTIC já estava com um orçamento extremamente reduzido em 2019, devido aos sucessivos cortes dos últimos anos, afirma a carta encaminhada aos ministros Marcos Pontes, do MCTIC; Almirante Bento Costa Lima Leite, do Ministério das Minas e Energia (MME); Paulo Guedes, da Economia; Onyx Lorenzoni, chefe da Casa Civil; ao presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre; e ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.
“As novas restrições orçamentárias atingem a integridade do programa de bolsas, fonte da formação de novos pesquisadores desde a criação do CNPQ”, afirmam, alertando que tamanho corte “inviabiliza o desenvolvimento científico e tecnológico do País”.
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A ANPG denuncia mais um ataque contra a Ciência e a Educação brasileiras, desferido na última sexta-feira, quando o governo federal anunciou o decreto de contingenciamento de verbas dos ministérios.
No que diz respeito ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e Comunicação (MCTIC), o congelamento é de 42,2% do orçamento previsto para 2019, representando redução de 2,13 bilhões no orçamento. Proporcionalmente, trata-se de um dos maiores cortes em comparação a outros ministérios, sendo que este já é o pior orçamento da década para a pasta.
Em relação ao Ministério da Educação, o bloqueio chega a 5,83 bilhões, atingindo as universidades, a assistência estudantil, colocando em risco todo sistema nacional de ciência e tecnologia e de educação do país.
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