Estimados/as colegas,
Em referência à mensagem que está a seguir, tratando dos desafios relacionados à nossa demanda de que a lei orçamentária para 2019, diferente daquelas aprovadas nos últimos anos, cumpra a Constituição Estadual e destine 2% da receita do estado à pesquisa científica e tecnológica, fazemos aqui uma atualização.
Nos reunimos esta tarde (25/06/18) com o Presidente da Comissão de Finanças e Tributação da ALESC e Relator da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), Deputado Marcos Vieira. Estavam presentes os seguintes representantes institucionais (ver foto): Secretário Regional da SBPC, Prof. André Ramos; Conselheiro da SBPC, Prof. Mário Steindel; Pró-Reitor de Pesquisa da UFSC, Prof. Sebastião R. Soares; Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da UDESC, Prof. Antônio C. Vargas Sant´Anna; Pró-Reitor de Ensino, Pesquisa, Pós-graduação, Extensão e Inovação da UNISUL, Prof. Hércules N. de Araújo; Diretor de Pesquisa da EPAGRI, Dr Luiz A. Palladini; e Procuradora Jurídica da FAPESC, Dra. Ana Motta.
Após nossa exposição de fatos e argumentos, o Deputado se comprometeu a estudar a matéria e nos dar um retorno assim que possível sobre seu posicionamento. Mantemos, assim, nosso pedido feito esta manhã, para que toda nossa rede de apoio envie e-mails a ele e a cada Deputado da Comissão, até 4ª feira de manhã. Segue abaixo um texto sugerido e a lista de e-mails dos deputados. Enviem por favor este pedido a toda sua rede de contatos e sintam-se à vontade para adaptar o texto individualmente.
Atenciosamente,
André Ramos, Secretário Regional da SBPC-SC
.
.
“Excelentíssimo Senhor Deputado,
No dia 20 de junho, uma Audiência Pública reuniu nesta Casa as principais lideranças nacionais e estaduais do setor da Ciência, Tecnologia e Inovação. Preocupados com o desmonte do setor causado pelos repetidos cortes orçamentários e, principalmente, com o não cumprimento do Artigo 193 da Constituição do Estado de SC, que determina a destinação de pelo menos 2% das receitas do estado à pesquisa científica e tecnológica, os debates culminaram em uma proposta de emenda aditiva que acresce, ao Projeto de Lei 0097.4/2018, uma alocação orçamentária mínima de 2% para o setor em 2019. A proposta foi protocolada no mesmo dia da audiência e já conta com a assinatura de pelo menos 25 deputados, incluindo cinco dos nove membros da Comissão de Finanças e Tributação. Desta forma, considerando a importância estratégica da referida emenda para a plena retomada do crescimento econômico de nosso estado e para o futuro de todos os catarinenses, venho pedir seu apoio, no sentido de acolher a referida emenda no Relatório da Comissão de Finanças e Tributação.”
marcosvieira@alesc.sc.gov.br
miltonhobus@alesc.sc.gov.br
carloschiodini@alesc.sc.gov.br
depgabrielribeiro@alesc.sc.gov.br
josemilton@alesc.sc.gov.br
lucianecarminatti13@gmail.com
deputadovampiro@alesc.sc.gov.br
patriciodestro@alesc.sc.gov.br
rodrigominotto@alesc.sc.gov.br
.
Prezados/as colegas,
A Audiência Pública do dia 20/6 pode ser considerada como uma primeira vitória da rede catarinense que vem sendo construída em defesa da CT&I. Sabemos que foi o primeiro passo em uma longa e difícil caminhada, porém a quantidade e qualidade de pessoas e instituições presentes na ALESC surpreenderam a muitos, inclusive aos próprios parlamentares. Quem não pôde comparecer poderá acessar a íntegra da audiência (em duas partes) bem como as principais notícias nos links fornecidos abaixo.
Em resumo, mais de 150 pessoas assinaram a lista de presença e 37 autoridades foram registradas pelo cerimonial, que levou mais de 5 min para nomear a todas (ver lista no fim desta mensagem). Houve transmissão ao vivo pela TVAL e Facebook e o evento foi noticiado em 45 rádios espalhadas pelo estado. O que acontece agora?
Os desdobramentos são vários, importantes e urgentes. Resumo os principais pontos abaixo:
– A Carta dos Catarinenses (que apresenta nossas demandas e em breve circulará amplamente, com objetivo de colher mais assinaturas) foi assinada por 169 pessoas e 28 instituições presentes no ato. Ela será um de nossos principais instrumentos políticos.
– Uma emenda aditiva ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi redigida, com nossa participação, durante a própria audiência, sendo protocolada naquele mesmo dia, que era o último para este tipo de ação. A proposta incluirá na LDO a obrigatoriedade de que se cumpra em 2019 a alocação de 2% da receita do estado para CT&I, conforme já prevê a Constituição estadual.
– A LDO, que será votada em plenário no dia 10/7, serve de base para a Lei Orçamentária Anual (LOA), que é votada em dezembro. Até as 17h do dia do evento, 25 dos 40 deputados já haviam assinado a proposta de emenda, o que é bastante expressivo.
– Quem tem agora o poder de acolher a proposta é o Relator da LDO, Dep. Marcos Vieira, do PSDB. Ele deve apresentar seu relatório à Comissão de Finanças e Tributação até 4ª feira, 27/6. A Comissão deve aprovar e publicar seu parecer na 6ª feira, 29. Caso o Relator rejeite ou ignore a proposta, ela pode ainda ser submetida ao plenário no dia 10/7.
– Nosso encaminhamento é que toda nossa rede de apoio envie e-mails de pressão a ele e a cada Deputado da Comissão, que se reúne na 4ª feira de manhã.
.
Atenciosamente,
André Ramos, Secretário Regional da SBPC-SC
Notícias:
Íntegra da A.P.:
.
.
Autoridades citadas pelo cerimonial da ALESC:
1. Deputado Estadual – Cleiton Salvaro
2. Embaixador do Estado de Israel – Yossi Shelley
3. Deputado Estadual – Fernando Coruja
4. Deputado Estadual – Dirceu Dresch
5. Secretário Regional da SBPC – André Ramos
6. Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa e Inovação de SC (FAPESC) – Sergio Luiz Gargioni
7. Presidente da SBPC – Ildeu de Castro Moreira
8. Presidente ABC – Luiz Davidovich
9. Pró-reitor de Pesquisa da UFSC – Sebastião Roberto Soares
10. Associação Pós-Graduação (APG) da UFSC – João Gabriel da Costa
11. Secretária Parlamentar – Elaine Otto (representando a Deputada Federal Carmen Zanotto)
12. 1º Secretário da ALESC – Deputado Estadual Kennedy Nunes
13. Diretora da UFSC Centro Joinville – Catia Regina Silva de Carvalho Pinto
14. Diretor do CED da UFSC – Antonio Alberto Brunetta
15. Diretor CSE da UFSC – Irineu Manoel de Souza
16. Diretor SC Participações e Parcerias S.A. – Glauco José Côrte Filho
17. Deputado Estadual – Valmir Comin
18. Pró-reitor de Pesquisa e Pós-graduação da UFFS – Joviles Vitório Trevisol
19. Pró-reitor de Ensino, Pesquisa e Pós-graduação da Unisul – Hercules Nunes de Araújo
20. Vice-reitora da UFSC – Alacoque Lorenzini Erdmann
21. Gerente de Empreendedorismo e Inovação do SEBRAE – Mariana Grapeggia (representando Diretor Carlos Guilherme Ziguelli)
22. Coordenador de Inovação da FIESC – Paulo Alberto Violada (representando o Presidente Glauco José Côrte)
23. Professor Henrique Pereira Oliveira d’Eça Neves (representando o Reitor da USJ Renato Brittes)
24. Vice-presidente do WCAA – Carmen Rial
25. Professora do Programa de Pós-graduação e Mestrado em Educação da UNESC Criciúma – Graziela Fátima Giacomazzo
26. Coordenador da Rede Guarani/Serra Geral – Luiz Fernando Scheibe
27. Diretor da Academia de Perícia do IGP – Rogerio de Medeiros Tocantins (representando Diretor Giovani Eduardo Adriano)
28. Diretor do CCB da UFSC – Alexandre Verzani Nogueira
29. Pró-reitora da Univille – Therezinha Maria Novais de Oliveira
30. Reitor da UDESC – Marcus Tomasi
31. Presidente FECOMERCIO – Jamile Sabatini Marques
32. Chefe de Departamento de Inovação do IFSC – Luiz Henrique Castelan Carlson
33. Pró-reitor de Pesquisa, Extensão, Inovação e Pós-graduação da Unochapecó – Leonel Piovezana
34. Diretora do CFH da UFSC – Miriam Furtado Hartung
35. Chefe de Gabinete Marcel Schmiz Gutiá (representando o Deputado Estadual Neodi Saretta)
36. Vice-reitor de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação Universidade do Vale do Itajaí (Univali) – Rogério Corrêa
37. Presidente do Sindicato Nacional dos Docentes do Ensino Superior (ANDES/UFSC) – Adriana D’Agostini
