Dirigentes da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) e do Instituto Federal Catarinense (IFC), professores, estudantes, movimentos sociais e comunidade acadêmica reuniram-se no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima no auditório Garapuvu do Centro de Cultura e Eventos “Reitor Luiz Carlos Cancellier de Olivo”, onde se realizou o Seminário “A situação das Universidades e Institutos Federais a partir do bloqueio do Orçamento proposto pelo Ministério da Educação”, promovido pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.

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Ainda faltam palavras para Juliana Davoglio Estradioto, 18 anos, descrever as sensações dos últimos dias. Com muito choro e gritos de “É Brasil”, ela subiu ao palco da maior feira internacional de ciências e engenharia para jovens cientistas pré-universitários como vencedora do primeiro lugar de uma das principais categorias do evento….

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Descobrir porque os mosquitos não ficam doentes quando estão infectados com dengue: esse é o problema ao qual José Henrique Oliveira, professor do Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia (MIP) da UFSC, irá dedicar sua atenção no próximo ano. Ele foi um dos contemplados em chamada pública de pesquisa científica do Instituto Serrapilheira, com o projeto “Inibindo vias de tolerância em mosquitos vetores para bloquear a transmissão de dengue”.

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Em tom amarelo, janelas e portas brancas, com um ar bem diferente dos outros prédios ao seu redor, a primeira sede do Museu da UFSC chega aos 51 anos de idade em 29 de maio de 2019. A casa, que guarda muito das características originais de sua fundação, foi a princípio Instituto de Antropologia e alguns anos depois museu. A construção já era anterior a 1968 e um fato bem interessante, servia de estábulo para a Fazenda “Assis Brasil”, terreno que mais tarde seria o endereço da então Universidade de Santa Catarina.

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“Um ato simbólico”. Assim define a professora do Departamento de Filosofia da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Maria Alice Silva, o movimento UFSC na Praça, que ocupou as calçadas da Catedral Metropolitana de Florianópolis na quarta-feira, dia 15 de maio. Durante toda a manhã e instantes antes da multidão de milhares de manifestantes em defesa da educação inundar o Largo da Catedral, estiveram presentes docentes, estudantes e pesquisadores para a promoção e divulgação de diversas atividades de ensino e extensão desenvolvidas pela universidade.

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Os meses de abril e maio tem sido de intensa mobilização em Santa Catarina, em função da reforma administrativa proposta pelo Governador Moisés. Foram seis semanas de articulações envolvendo a comunidade acadêmica, pois a reforma impactaria inclusive o setor da Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I). Desde a publicação, em 29 de março, de um artigo de alerta da Secretaria Regional da SBPC em SC (SBPC-SC), apontando os riscos de enfraquecimento da já fragilizada Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de SC (FAPESC), que as movimentações junto ao governo e aos parlamentares não pararam. Foram três apresentações públicas, televisionadas, na Assembleia Legislativa de SC (ALESC), envolvendo dirigentes nacionais e estaduais da SBPC. Além disso, no dia 12 de abril, foi protocolado junto à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) o “Documento dos Cientistas Catarinenses sobre o PLC da Reforma Admnistrativa”. O texto elencava preocupações, questionamentos e sugestões de mudanças no projeto do governo, com o intuito de preservar o protagonismo da FAPESC e viabilizar um Conselho Estadual de CT&I que de fato funcionasse.

Ontem (16/5), foi disponibilizado ao público o parecer conclusivo dos relatores e a consequente Emenda Substitutiva Global ao PLC 0008.4/2019, que substituirá o projeto original do governo. Sendo fruto dos debates internos da ALESC e dos acordos negociados com o governo, as chances são muito grandes de que seja aprovada em plenário na próxima semana.

E qual o resultado para a CT&I? Vencemos apenas parcialmente. Preservou-se a função da FAPESC, não se garantiu seu 1% constitucional e perdeu-se o Conselho Estadual (órgão colegiado representativo, que existia no papel, mas não na prática). Se considerarmos as principais preocupações e propostas protocoladas pela SBPC-SC na CCJ, podemos dizer que conquistamos (ou deixamos de perder) a metade.

– O Art. 162, que pulverizava as verbas da FAPESC entre todos os órgãos do governo, foi retirado.
– A partilha meio a meio entre pesquisa agropecuária (1%) e a de todas as demais áreas (1%), prevista na Constituição, não ficou explicitada.

Lamentavelmente, optou-se por não revogar a Lei nº 16.382 de 2014, considerada pela SBPC-SC como inconstitucional. Considerando-se que o Art.193 da Constituição (citado duas vezes na nova lei) ordena a partilha igualitária (ou seja, 1% : 1% entre as “áreas”, diferentemente da lei 16.382, que prevê que nada é garantido à FAPESC), interpretamos que, salvo melhor juízo, continuaremos apelando apenas e exclusivamente à Constituição. Pressupomos também, pela decisão tomada a despeito dos diversos debates, argumentações e alertas, que tanto os deputados relatores quanto o governo, continuam, a exemplo de governos passados, pretendendo eventualmente descumprir (ou não se comprometendo abertamente a cumprir) a Constituição, ao menos no papel. Em outras palavras, “deixa tudo como estava”.

Das 158 emendas apresentadas, ao menos quatro tiveram contribuição direta da comunidade acadêmica (e, portanto, representavam explicitamente seus interesses): três do Deputado Fabiano da Luz e uma do Deputado Jair Miotto. Esta última, que envolveu a Comissão de C&T da ALESC, na figura de seu Presidente, teve contribuição efetiva da UDESC, APUFSC, SBPC-SC e do Professor Diomário Queiroz (ex-Presidente da FAPESC). Era a proposta mais elaborada e a única a garantir 1% das receitas para a FAPESC, além da existência de um Conselho estadual de CT&I democrático e representativo da sociedade catarinense. Tal emenda, ao que nos parece, foi simplesmente descartada.

Suprimiram, como gostaríamos, o temeroso Art. 162 do projeto original e reinseriram o mandado da Lei 381 (doravante revogada) que tratava e trata da EPAGRI, no atual § 3º do Art. 81 “Os recursos destinados à pesquisa científica e tecnológica nos termos do art. 193 da Constituição do Estado serão aplicados de forma conjunta pela EPAGRI e FAPESC.” Menciona-se a Constituição, sem se explicitar a forma da partilha, e não se revoga a lei 16.382, que contradiz a própria Constituição mencionada. Como uma espécie de bônus, ganhamos uma página e meia de atribuições da FAPESC, que haviam sido suprimidas no projeto original e agora foram basicamente copiadas da velha Lei 381.

Conclusão: evitamos a piora e não obtivemos nenhuma melhora… Por enquanto, pois quem bate o martelo é o plenário…

André Ramos
Secretário da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência de Santa Catarina

No Dia Internacional da Luz, a SBPC – Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência lança o vídeo “Centenário do Eclipse de Sobral”, o primeiro do seu projeto de popularização da ciência #SomosTodosCiência. A animação conta a história do eclipse solar observado em 29 de maio de 1919, na cidade de Sobral/CE, aqui no Brasil. As imagens captadas foram decisivas para comprovar a Teoria da Relatividade Geral de Albert Einstein. Foi graças ao sucesso desse experimento que o físico alemão ficou conhecido como um dos maiores gênios do século XX.

Em 29 de maio de 1919, Sobral, uma pequena cidade no interior do Ceará, foi palco de um dos experimentos mais importantes da física moderna: a observação do eclipse solar que confirmou a Teoria da Relatividade Geral, formulada pelo cientista Albert Einstein. Foi lá que foram tiradas as sete fotografias decisivas para confirmar o que o cientista alemão havia teorizado: a luz, ao passar próxima ao um corpo celeste de massa grande, se desvia. Um século depois, astrônomos, astrofísicos, físicos, historiadores da ciência do Brasil e do exterior se reúnem na mesma cidade para celebrar o centenário desse famoso eclipse. Organizado pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), em parceria com a Prefeitura de Sobral e o Governo do Estado do Ceará, o “Encontro Internacional do Centenário do Eclipse de Sobral (1919-2019)” será realizado de 28 a 30 de maio, com palestras, bate-papos, lançamentos de livros e apresentações culturais.

➡️ Confira a programação completa

➡️ O evento é gratuito e aberto a todos. Os interessados em participar das atividades podem se inscrever (https://doity.com.br/encontrocentenarioeclipse).