Desde a tragédia ambiental do rompimento da Barragem do Fundão em 2015, no município de Mariana (MG), em 2015, ao menos seis novos projetos apresentados na Câmara e no Senado propuseram flexibilizar, de alguma maneira, o licenciamento ambiental no Brasil. É o que mostra um levantamento feito na plataforma Inteligov.
O mais recente deles, o 168/2018, foi proposto pelo senador Acir Gurgacz, e dá nova redação ao licenciamento ambiental. Entre as mudanças que foram alvos de críticas por parte de movimentos ambientalistas estão a supressão do parágrafo que obriga Estados a adotarem as mesmas regras de aplicação nacional.

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O cientista brasileiro Paulo Artaxo fez uma veemente defesa da preservação da Amazônia em um raro editorial convidado publicado na edição desta semana na revista “Science”, um dos mais prestigiosos periódicos científicos do mundo. Professor de física ambiental do Instituto de Física da Universidade de São Paulo (USP), Artaxo é considerado um dos maiores especialistas no bioma e em mudanças climáticas do país.

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“A FEBRAGEO – Federação Brasileira de Geólogos apresenta seu pesar e sua indignação com o rompimento de barragem na Mina do Feijão em Brumadinho, MG, pouco mais de três anos após o desastre em Mariana. Novamente uma unidade da empresa Vale S.A. causa um acidente de grande magnitude.
Nesse primeiro momento, realmente o foco é no resgate das vítimas, que infelizmente devem alcançar a centenas de mortes, e o atendimento aos familiares. Além da garantia que as demais barragens da região não sofreram danos e da contenção dos rejeitos depositados ao longo do Córrego do Feijão que podem ser mobilizados na forma de fluxos de detritos na ocorrência de chuvas intensas.
Contudo, é urgente a ação conjunta das autoridades, órgãos públicos e empresas privadas em uma mudança completa da gestão e fiscalização das barragens no país, não somente as de rejeitos, mas as de água também. Fica claro que o problema não é a falta de conhecimento técnico, mas sim de gestão e fiscalização desses empreendimentos por parte das empresas privadas e dos órgãos reguladores.
É importante ressaltar que ambas as barragens da empresa Vale S.A. que romperam em Mariana e Brumadinho eram consideradas, pela empresa e auditores contratados, como de baixo risco, inclusive a Samarco era tida como referência técnica nesse tipo de empreendimento. Contudo, verifica-se que essas avaliações estavam totalmente equivocadas, sendo necessário entender o que realmente está acontecendo nesse modelo de auditoria e monitoramento dessas barragens e se a questão econômica está prevalecendo sobre a segurança e a técnica.
No Inventário de Barragens do Estado de Minas Gerais, do ano de 2017, última versão publicada pela Fundação Estadual do Meio Ambiente, somente no Estado, são 685 estruturas cadastradas no Banco de Declarações Ambientais, lembrando que esse número não corresponde ao número total de barragens existentes no Estado, mas daquelas que estão cadastradas no Banco de Declarações Ambientais.
Desse total, 663 são autodeclaradas pelas empresas como de estabilidade garantida pelo auditor, 10 estruturas o auditor não concluiu sobre a estabilidade por falta de dados e/ou documentos técnicos e 12 não possuem estabilidade garantida pelo auditor.
Mas como acreditar nesses dados, se ambas as barragens que romperam nos últimos três anos eram consideradas como de estabilidade garantida pela empresa e auditor? E o que exatamente está sendo feito com as 22 barragens que não tem estabilidade garantida, sendo que nesse grupo tem barragens de grande porte e a montante de comunidades onde vivem milhares de pessoas?
É inadmissível a falta de ação e informações concretas sobre esses empreendimentos, não somente no Estado de Minas Gerais, mas em todo Brasil. Não esquecendo do desastre ambiental causado pelos vazamentos das barragens de rejeito da empresa norueguesa Hydro Alunorte, em Barcarena, no Pará, em 2018. E dos diversos acidentes com barragens como o ocorrido na Mineração Rio Verde, Nova Lima (MG – 2001); na indústria de papel Rio Pomba-Cataguases (MG – 2003); em Camará, Areias (PB – 2004); Mineração Rio Pomba, Miraí (MG – 2007); e Mineração Samarco (MG – 2015), somente para citar alguns casos.
Destaca-se, ainda, a responsabilidade de autoridades públicas federais e estaduais, como ministros e secretários, que não propiciam estrutura e recursos humanos e materiais a alguns órgãos fiscalizadores. Para citar um caso, tem-se a criação da Agência Nacional de Mineração – ANM substituindo o DNPM, sem um claro plano de investimento em contratação de técnicos e de toda estrutura necessária para adequada fiscalização, sendo que recentemente, algumas unidades do DNPM não tinham dinheiro nem para pagar as contas de água, energia ou comprar combustível.
Não podemos continuar no país com o desmonte dos órgãos públicos técnicos e de fiscalização nas áreas de Geociências e Engenharia, que são essenciais para o desenvolvimento do Brasil e para formação de recursos humanos especializadas. As propostas de privatização da CPRM – Serviço Geológico do Brasil, o sucateamento da GeoRio e do IPT e a extinção da Mineropar são alguns poucos exemplos de políticas equivocadas, que somente irão conduzir a novos e mais frequentes acidentes e mortes no país, não somente em barragens.
A FEBRAGEO defende de forma incondicional o serviço público de qualidade, eficiente e de referência internacional, como são a CPRM, IPT, GeoRio, entre outros, mas para isso há necessidade de recursos humanos e materiais adequados e não o desmonte irresponsável que temos visto nos últimos em nome de uma visão simplista e sem a correta avaliação de sua importância. Essa visão econômica simplista e de curto prazo, tanto no setor privado como no público, leva a essas grandes tragédias, com custos humanos, sociais e econômicos muito maiores com a suposta economia feita.
Apresentamos nossos sentimentos as vítimas e seus familiares”

Atenciosamente,
Diretoria da Federação Brasileira de Geólogos – FEBRAGEO

São Paulo, 26 de janeiro de 2019.

Gabriela Barreto Lemos será uma das cinco brasileiras agraciadas com a medalha Mietta Santiago, por trabalhos na área da física quântica.
Na avaliação da pesquisadora, há uma tendência de silenciamento nas ciências naturais, de fazer o(a) cientista desaparecer. “Precisamos não só fazer trabalhos que serão publicados na Nature; mas que sejamos escutadas”, enfatiza. Ela considera importante o fortalecimento do discurso sobre mulheres nas ciências, mas defende que é preciso avançar, de modo a ampliar a questão da representação, que ainda estaria focada na conquista da paridade numérica em relação aos homens.

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A próxima Reunião Regional da SBPC já tem destino certo: será sediada em Sobral, município no interior do Ceará, reconhecido pelo modelo educacional exemplar que levou à liderança no Ideb nacional. O evento será realizado de 27 a 30 de março de 2019, no Centro de Convenções da cidade, e terá como tema “Educação Básica de Qualidade: currículo, carreira e gestão escolar”.
Segundo conta o presidente da SBPC, Ildeu de Castro Moreira, o objetivo do evento é discutir temas centrais das políticas educacionais do País, entre as quais as experiências locais exitosas, o desafio de melhorar o Ensino Médio e o ensino das ciências, bem como iniciativas diversas e ideias inovadoras.

A jovem brasileira desenvolveu um tijolo feito de argila e caroço de açaí que promete assegurar construções seguras, estáveis e sustentáveis. Sempre frequentou o ensino público e admite que é possível fazer-se boa ciência, mesmo com poucos recursos.
Para além dos 10 prêmios, Francielly ganhou também uma viagem aos Estados Unidos da América, onde foi visitar o MIT (Massachusetts Institute of Tecnology), uma das Universidades mais prestigiadas do mundo, na área da tecnologia e da ciência, para a realização de um Workshop.

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A Fundação Lemann lançou uma nova iniciativa, a Ponte de Talentos, um programa que busca promover mais equidade racial e econômica em programas de pós-graduação nas melhores universidades do Estados Unidos. As inscrições acontecem entre 15 de janeiro e 10 de fevereiro.
Durante o programa, os estudantes selecionados receberão acompanhamento de um orientador educacional no processo de candidatura das universidades, materiais de estudo para testes, cobertura de todas as taxas de envio de documentos, do TOEFL (teste de proficiência da língua inglesa), 10 meses de curso de inglês e muito mais!

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O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, desmontou a Assessoria Estratégica de Evidências da pasta, que era responsável pela avaliação do programa de educação em tempo integral implantado pelo governo federal. O programa faz parte da reforma do ensino médio, sancionada em fevereiro de 2017. Todos os servidores que compunham essa assessoria foram exonerados de suas funções, sem que houvesse qualquer transição das ações em andamento para uma eventual nova equipe, o que coloca em xeque os projetos desenvolvidos.

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O ano de 2019 começa a todo o vapor para a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). Duas reuniões já estão programadas até julho.
De 27 a 30 de março, será realizada uma Reunião Regional em Sobral (CE) que terá como tema: “Educação Básica de Qualidade: currículo, carreira e gestão escolar”.
De 21 e 27 de julho, haverá a Reunião Anual será em Campo Grande (MS) que terá como tema: “Ciência e Inovação nas Fronteiras da Bioeconomia, da Diversidade e do Desenvolvimento Social”.

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Em nota divulgada nessa quinta-feira, a SBPC Regional Goiás, o Adufg Sindicato, a Associação de Pós-graduandos e Pós-graduandas da UFG e a comunidade científica, tecnológica e acadêmica e dos sistemas estaduais de CT&I do estado de Goiás alertam os parlamentares que emenda proposta tira a obrigatoriedade constitucional do estado de investir no mínimo 3,25% em CT&I, o que prejudicará toda a sociedade goiana.

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