O Jornal da Ciência analisou os planos de governo dos 13 candidatos à Presidência da República protocolados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até o dia 15 de agosto, data limite para registro das candidaturas. Nessa primeira matéria, foi investigado o que os presidenciáveis planejam para a área de ciência, tecnologia e inovação.
Três candidatos não apresentam nenhuma proposta relacionada à CT&I: Amoêdo, Meirelles e Vera Lúcia – os dois últimos sequer citam a palavra ciência em seus programas.

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O artigo: “Quanto falta para que o estado de Santa Catarina cumpra sua Constituição e aplique 2% do orçamento em CT&I?”, divulgado no Jornal da Ciência e escrito por André Ramos, secretário regional da SBPC em SC, foi notícia na coluna de hoje (20) do jornalista Moacir Pereira no Diário Catarinense.

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A Moção em contrariedade a possíveis cortes e alterações junto ao orçamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), que afetarão o Sistema Brasileiro de Pesquisa Científica, foi votada e aprovada na 86ª Sessão Ordinária do último dia 14, na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC). Ela foi encaminhada à Presidência da República, da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e também ao coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense no Congresso Nacional e ao Ministro da Educação.

Segundo o documento: “A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ACOLHENDO PROPOSIÇÃO DO DEPUTADO DIRCEU DRESCH, REPUDIA POSSÍVEIS CORTES E ALTERAÇÕES JUNTO AO ORÇAMENTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), QUE AFETARÃO O SISTEMA BRASILEIRO DE PESQUISA CIENTÍFICA. ATENCIOSAMENTE, DEPUTADO SILVIO DREVECK – PRESIDENTE EM EXERCÍCIO”

Em artigo para o Jornal da Ciência, André Ramos, secretário regional da SBPC em SC, argumenta que, segundo o levantamento feito: “Para que SC cumpra a Constituição Estadual, com base nos valores liquidados de 2017, faltariam pelo menos 200 milhões de reais a serem investidos em todas as áreas do conhecimento, por meio da FAPESC. (…) não se trata de “retirar” de outros setores para aplicar em CT&I, mas sim de parar de transferir para outros setores, o que é devido constitucionalmente à CT&I catarinense desde 1989.”

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O presidente Michel Temer desistiu de vetar trecho da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que previa a correção do orçamento para educação no ano que vem com base na inflação deste ano. O veto chegou a ser anunciado pelo ministro do Planejamento, Esteves Colnago, mas, no fim da noite, a LDO foi sancionada com 17 vetos, mantendo a previsão de correção para a educação.

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Na última quinta-feira (09) ocorreu a reunião do grupo da SBPC-SC no Planato Serrano. A reunião serviu para discutir ações relacionadas à semana de Ciência, Tecnologia e Inovação em Lages, que ocorrerá em outubro. Fizeram-se presentes representantes da UDESC, IFSC, Uniplac e Parque Órion, além do Secretário Adjunto da SBPC-SC, Luiz Claudio Miletti.

As possíveis ações serão: Ciência no Shopping, Mostra Científica na Praça e Fórum de discussão entre pesquisadores e empresários da região.

Em breve traremos mais informações!

Em carta aberta, o presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Mario Neto Borges, alerta para a proposta inicial de redução em R$ 400 milhões do orçamento da agência para o próximo ano.
“Se, em 2018, o CNPq pôde contar com recursos da ordem de R$ 1,2 bilhão, em 2019 a previsão de R$ 800 milhões poderá limitar ações diversas como o lançamento de editais de pesquisa, contratações de novos projetos e outras iniciativas”, pontua.

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A comissão especial que analisa o projeto de lei da chamada Escola sem Partido (PL 7180/14) reúne-se hoje, às 14 horas, no plenário 6, para a votação do parecer do relator, deputado Flavinho (PSC-SP). A última tentativa de votar o texto foi marcada por discussões entre deputados favoráveis e contrários ao projeto.
A Sociedade Brasileira Para o Progresso da Ciência (SBPC), com apoio de todas as sociedades científicas a ela associadas, já manifestou repetidas vezes sua posição contrária a projetos de leis pautados pelo lema Escola sem Partido.

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A SBPC disponibiliza para download gratuito o livro “José Reis: Reflexões sobre a divulgação científica”. A publicação foi lançada em julho, durante a 70ª Reunião Anual da SBPC, em Maceió, e faz parte das comemorações do 70º aniversário da SBPC. Organizado por Luísa Massarani e Eliane Monteiro de Santana Dias, a obra reúne textos em que José Reis, ícone da divulgação científica brasileira e um dos fundadores da SBPC, discute as formas e possibilidades de comunicar e popularizar a ciência.

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