Clique no link para visualizar o arquivo:
➡ MANIFESTO DOS EX-MINISTROS DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
➡ Carta do 1º Encontro Nacional de Presidentes e Vice-Presidentes de Comissões de Educação das Assembleias Legislativas
➡ RECOMENDAÇÃO CONJUNTA PFDC – PRDC/RS Nº 20/2019 AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – MEC, na pessoa de seu Ministro, Abraham Weintraub
➡ Emenda Substitutiva Global ao PLC 0008.4/2019
➡ Apresentação do presidente da SBPC ao ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (9 de maio de 2019)
➡ Conselho Superior da FAPESC
➡ EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0008.4/2019
➡ EMENDA ADITIVA – Acrescenta incisivo XXII, ao art. 31 do PLC ./0008.4/2019, que “Dispõe sobre a estrutura organizacional básica e o modelo de gestão da Administração Pública Estadual e estabelece outras providências.”
➡ EMENDA ADITIVA – Acrescenta incisivo XXI, ao art. 31 do PLC ./0008.4/2019, que “Dispõe sobre a estrutura organizacional básica e o modelo de gestão da Administração Pública Estadual e estabelece outras providências.”
➡ EMENDA SUPRESSIVA – Renumera e suprime o art. 162, do PLC./0008.4/2019, que “Dispõe sobre a estrutura organizacional e o modelo de gestão de Administração Pública Estadual e estabelece outras providências.”
➡ REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0008.4/2019 – “Dispõe sobre a estrutura organizacional básica e o modelo de gestão da Administração Pública Estadual e estabelece outras providências.”
➡ RECOMENDAÇÃO N. 54, de 30 de outubro de 2018 Reforça a “liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento”
➡ DECRETO Nº 965, de 8 de maio de 2012 Aprova a alteração e consolidação do Estatuto Social da FAPESC
➡ Lei inovacao. LEI Nº 14.328, de 15 de janeiro de 2008. Documentação Dispõe sobre incentivos à pesquisa científica e tecnológica e à inovação no ambiente produtivo no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
➡ Política Catarinense de Ciência, Tecnologia e Inovação Política Catarinense de Ciência, Tecnologia e Inovação Documento aprovado pelo CONCITI 2 edição – 2010
➡ Moção contra possíveis cortes no orçamento da Capes (MOC/0263.3/2018) – 14/08/2018
