Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – Secretaria Regional/SC

Publicado ontem, pelo Jornal da Ciência, o artigo “Ciência no Brasil: alguns dados” mostra que, mesmo com crise, a pesquisa produzida nas instituições brasileiras, nas mais diversas áreas, continua tendo impacto e proeminência mundial.
Cerca de 90% das publicações científicas do País são produzidas em 86 instituições, dessas, e apenas 1,8% são originárias de universidades privadas. Mais de 73% provêm de universidades federais e estaduais. “A ciência no Brasil é, majoritariamente, realizada em estabelecimentos de ensino superior, principalmente públicos”, atestam Concepta McManus, professora da UnB, Abílio Afonso Baeta Neves, professor da PUCRS e ex-presidente da Capes, Andrea Maranhão, professora da UnB, e José Alexandre Diniz Filho, professor da UFG, em artigo que traz um panorama da ciência produzida no Brasil.

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“O resultado da fusão, na atual situação, daria lugar a uma única agência de bolsas, institucionais e individuais, sem nenhuma previsão para fomento”, afirma o ex-presidente do CNPq e professor emérito da USP, Hernan Chaimovich, em artigo para o Jornal da Ciência.

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“O impacto da ciência e tecnologia no Brasil já é significativo. Pode ser muito maior. Mas as políticas de destruição desse sistema são muito lesivas, pois elas ameaçam o País pelas próximas décadas”, afirma o presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Ildeu de Castro Moreira, em entrevista com a equipe de divulgação da UFV.

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Foi publicada nesta quarta-feira, 20 de novembro, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria nº 6.358, de 18 de novembro de 2019, que designa os membros que vão compor o Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT). A SBPC será representada pelo presidente Ildeu de Castro Moreira e a vice-presidente Fernanda Sobral. O Conselho é o órgão de assessoramento superior do Presidente da República para a formulação e a implementação da política nacional de desenvolvimento científico e tecnológico.

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O Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico (CNPq) divulgou nota de posicionamento (Acesse a nota: http://www.abc.org.br/wp-conte…/…/2019/11/Posicionamento.pdf) com relação às informações veiculadas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Na nota, descreve o histórico das duas agências, deixando claro que elas têm, desde a sua origem e até os dias atuais, atividades, competências e missões fundamentalmente diferentes, ambas importantes e necessárias para o país. A nota explica que a Finep financia projetos de pesquisa e inovação no âmbito das indústrias e empresas, facilitando a conexão entre estas e os pesquisadores. Estes, por sua vez, foram formados e aperfeiçoados com o apoio de diferentes instituições, seja o CNPq, a Capes e/ou as Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (FAP’s), entre outros, mas mantêm suas pesquisas com o financiamento obtido via CNPq.
“Assim, não há multiplicidade e sobreposição de tarefas, mas complementaridade.”
O documento ressalta que o Brasil avançou nas últimas décadas em pesquisa e em pós-graduação com base nessa estrutura, com as duas agências atuando de forma sinérgica há quase 70 anos, “cada qual fomentando e executando, no seu campo de ação, as atividades de sua área de origem e escopo.”
A proposta apresentada de fusão das agências veiculada pela Capes, diz a nota, carece de maior embasamento, estando baseada somente em suposições e informações superficiais. Sob o ponto de vista técnico e financeiro, não há levantamento de dados e informações demonstrando de forma segura que qualquer iniciativa de fusão ou incorporação de CNPq e CAPES resultará em economia, racionalização dos serviços prestados, ou otimização dos investimentos.

Fonte

Reunidos no Rio de Janeiro entre segunda (11) e quinta-feira (14), cerca de 400 pró-reitores de pós-graduação e pesquisa de 248 universidades brasileiras emitiram nota de repúdio a uma apresentação que teria sido distribuída por membros do governo entre deputados e senadores. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, o material se refere a bolsas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) na área de humanidades e mostra “bolsistas que pesquisam questões de gênero e ditaduras militares latino-americanas”.
“O ‘dossiê’ tem fotos dos acadêmicos e prints de publicações em redes sociais. No horizonte dessa estratégia, está a incorporação do CNPq pela Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior)”, afirmou na segunda-feira a Coluna do Estadão.
Em outubro, a Academia Brasileira de Ciências (ABC), a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e outras 45 entidades acadêmicas e científicas divulgaram carta contra à fusão.

➡️ Leia a nota dos pró-reitores:

Segundo noticiado pelo jornal O Estado de São Paulo há alguns dias, um dossiê sobre as atividades de bolsistas de produtividade do CNPq especializados em temas como relações de gênero e ditaduras militares tem circulado no Congresso Nacional, a fim de angariar apoio para a proposta de fusão daquela agência com a CAPES.

O dossiê contém fotos dos referidos pesquisadores e prints de redes sociais que documentam sua participação em eventos acadêmicos.

O manifesta seu repúdio a esse tipo de procedimento, que viola o princípio constitucional da livre expressão da atividade intelectual.

A tentativa de desqualificar trabalhos científicos cuja qualidade e relevância foi reconhecida em processos de avaliação rigorosos e competitivos afronta a comunidade acadêmica brasileira como um todo.

Além disso, a exposição pessoal indevida atenta contra a própria segurança dos colegas submetidos a essa tentativa grotesca de intimidação.

Que expedientes como esses sejam utilizados no intento de defender uma proposta de reorganização institucional que viria a ter impacto profundo e negativo no sistema nacional de pesquisa, pós-graduação e inovação, só comprova que os seus promotores desconhecem os princípios mais elementares da ética científica.

Rio de Janeiro, 13 de novembro de 2019

Encontro Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação.

http://www.diretodaciencia.com/…/pro-reitores-de-pesquisa…/…

O Ministério da Educação (MEC) celebrou o desbloqueio de R$ 1,1 bilhão de recursos destinados às universidades e institutos federais, em 18 de outubro. Mas gestores das maiores instituições do país alertam que seguem se debatendo com prejuízos milionários gerados pela contenção de recursos durante quase todo o ano letivo.
Só na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), as contas de luz e impostos em atraso por causa do bloqueio deste ano já somam multas de cerca de R$ 3,5 milhões e R$ 600 mil, respectivamente.

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Os principais problemas enfrentados hoje pelo Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) e o Museu Paraense Emilio Goeldi, que estão sob a alçada do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação (MCTIC), incluem a redução de seus orçamentos nos últimos anos, a suspensão de bolsas de pós-graduação e a queda do número de seus pesquisadores e técnicos em atividade.
[…]
O pesquisador Adalberto Luis Val, que dirigiu o Inpa entre 2006 e 2014, diz que tanto as informações técnico-científicas já disponíveis quanto a produção de novos dados de forma robusta são fundamentais para que o país seja capaz de lidar com os desafios na Amazônia.

“A região representa quase 60% do território brasileiro e, por décadas, tem clamado por inserir-se na agenda nacional. No entanto, até hoje, recebe menos de 3% dos investimentos nacionais em ciência e tecnologia. Aliás, até hoje não, porque em 2019 não houve programas estruturados de investimentos na área na Amazônia”, afirma Val.
Falta de pessoal qualificado compromete produção de informações essenciais na gestão da região, diz ex-diretor do Inpa
O pesquisador afirma a falta de pessoal qualificado nas instituições de pesquisa e universidades compromete a produção de informações consideradas essenciais na gestão de diversas ações na região.

“O Inpa pede a contratação de profissionais qualificados há décadas, sem sucesso. Com o passar do tempo, como o quadro de pessoal não tem ao menos sendo mantido, a situação tornou-se crítica na instituição, que já foi a principal produtora de informações sobre a Amazônia.”

Val afirma que a produção científica do Inpa só não se tornou insignificante por causa dos integrantes de seus programas de pós-graduação e dos pesquisadores que seguem na ativa apesar de já poderem se aposentar. “Insistem em continuar trabalhando e produzindo informações sobre a Amazônia, porque conhecem profundamente a importância dessa região para a humanidade.”

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No Dia Nacional da Amazônia Azul, celebrado em 16 de novembro, a SBPC lança mais um vídeo da série “#SomosTodosCiência”. Essa importante área brasileira precisa ser protegida e preservada por todos nós. Assista e compartilhe!