LDO PRESERVA VERBA PARA BOLSAS E PROJETOS
13/11/2019 19:22
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020 (13.898/19), aprovada pelo Congresso na semana passada e sancionada nessa segunda-feira (11/11) pelo Executivo, preservou parte do orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). Dessa forma ficou garantido o pagamento de bolsas de estudos do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e verbas para projetos importantes como a construção do acelerador Sirius e atividades de monitoramento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O presidente manteve um dispositivo que impede o contingenciamento das ações classificadas na função “Ciência e Tecnologia” no escopo do MCTIC.
