Os presidentes da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Ildeu de Castro Moreira, e da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Luiz Davidovich, se reuniram nesta quinta-feira, 5, com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro José Antonio Dias Toffoli para discutir as preocupações com o baixo nível de investimentos em ciência e tecnologia no País.
No encontro, os representantes das entidades científicas disseram que o governo está deixando de cumprir a Constituição brasileira no que diz respeito à obrigação do Estado de promover e incentivar o desenvolvimento científico, a pesquisa, a capacitação científica e tecnológica e a inovação.

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O Secretário Regional da SBPC em Santa Catarina foi o terceiro membro da mesa a discursar durante a cerimônia de encerramento do ciclo de comemorações dos 50 anos de existência dos programas de pós-graduação (PG) da UFSC. André Ramos falou do papel da PG no processo de transformação da instituição, ocorrido durante as últimas décadas, e falou também da importância da união entre cientistas de todas as áreas para fazer frente aos ataques recentes que vêm sendo desferidos contras as universidades federais de todo o país, que incluem cortes financeiros, mas também campanhas de difamação, além de ameaças de censura a determinadas linhas de pesquisa.

Além da anfitriã, a Pró-Reitora de PG Cristiane Derani, ainda participaram da mesa de encerramento a Vice-reitora Alacoque Erdmann, o representante da Capes Adriano Lisboa Monteiro, o representante dos servidores da Pró-Reitoria de PG Marcos Pompílio, o Secretário de Estado da Educação Natalino Uggioni, o secretário do Programa de PG em Aquicultura Carlito Klunk e o engenheiro mecânico e matemático Arno Blass, que coordenou por 12 anos o primeiro mestrado em Engenharia Mecânica da UFSC. Ex-reitores, ex-pró-reitores, diretores, coordenadores, chefes de departamento, e comunidade em geral também prestigiaram o encerramento.

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Fotos: Ítalo Padilha/Agecom/UFSC

Publicado ontem, pelo Jornal da Ciência, o artigo “Ciência no Brasil: alguns dados” mostra que, mesmo com crise, a pesquisa produzida nas instituições brasileiras, nas mais diversas áreas, continua tendo impacto e proeminência mundial.
Cerca de 90% das publicações científicas do País são produzidas em 86 instituições, dessas, e apenas 1,8% são originárias de universidades privadas. Mais de 73% provêm de universidades federais e estaduais. “A ciência no Brasil é, majoritariamente, realizada em estabelecimentos de ensino superior, principalmente públicos”, atestam Concepta McManus, professora da UnB, Abílio Afonso Baeta Neves, professor da PUCRS e ex-presidente da Capes, Andrea Maranhão, professora da UnB, e José Alexandre Diniz Filho, professor da UFG, em artigo que traz um panorama da ciência produzida no Brasil.

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“O resultado da fusão, na atual situação, daria lugar a uma única agência de bolsas, institucionais e individuais, sem nenhuma previsão para fomento”, afirma o ex-presidente do CNPq e professor emérito da USP, Hernan Chaimovich, em artigo para o Jornal da Ciência.

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“O impacto da ciência e tecnologia no Brasil já é significativo. Pode ser muito maior. Mas as políticas de destruição desse sistema são muito lesivas, pois elas ameaçam o País pelas próximas décadas”, afirma o presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Ildeu de Castro Moreira, em entrevista com a equipe de divulgação da UFV.

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Foi publicada nesta quarta-feira, 20 de novembro, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria nº 6.358, de 18 de novembro de 2019, que designa os membros que vão compor o Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT). A SBPC será representada pelo presidente Ildeu de Castro Moreira e a vice-presidente Fernanda Sobral. O Conselho é o órgão de assessoramento superior do Presidente da República para a formulação e a implementação da política nacional de desenvolvimento científico e tecnológico.

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O Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico (CNPq) divulgou nota de posicionamento (Acesse a nota: http://www.abc.org.br/wp-conte…/…/2019/11/Posicionamento.pdf) com relação às informações veiculadas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Na nota, descreve o histórico das duas agências, deixando claro que elas têm, desde a sua origem e até os dias atuais, atividades, competências e missões fundamentalmente diferentes, ambas importantes e necessárias para o país. A nota explica que a Finep financia projetos de pesquisa e inovação no âmbito das indústrias e empresas, facilitando a conexão entre estas e os pesquisadores. Estes, por sua vez, foram formados e aperfeiçoados com o apoio de diferentes instituições, seja o CNPq, a Capes e/ou as Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (FAP’s), entre outros, mas mantêm suas pesquisas com o financiamento obtido via CNPq.
“Assim, não há multiplicidade e sobreposição de tarefas, mas complementaridade.”
O documento ressalta que o Brasil avançou nas últimas décadas em pesquisa e em pós-graduação com base nessa estrutura, com as duas agências atuando de forma sinérgica há quase 70 anos, “cada qual fomentando e executando, no seu campo de ação, as atividades de sua área de origem e escopo.”
A proposta apresentada de fusão das agências veiculada pela Capes, diz a nota, carece de maior embasamento, estando baseada somente em suposições e informações superficiais. Sob o ponto de vista técnico e financeiro, não há levantamento de dados e informações demonstrando de forma segura que qualquer iniciativa de fusão ou incorporação de CNPq e CAPES resultará em economia, racionalização dos serviços prestados, ou otimização dos investimentos.

Fonte

Reunidos no Rio de Janeiro entre segunda (11) e quinta-feira (14), cerca de 400 pró-reitores de pós-graduação e pesquisa de 248 universidades brasileiras emitiram nota de repúdio a uma apresentação que teria sido distribuída por membros do governo entre deputados e senadores. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, o material se refere a bolsas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) na área de humanidades e mostra “bolsistas que pesquisam questões de gênero e ditaduras militares latino-americanas”.
“O ‘dossiê’ tem fotos dos acadêmicos e prints de publicações em redes sociais. No horizonte dessa estratégia, está a incorporação do CNPq pela Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior)”, afirmou na segunda-feira a Coluna do Estadão.
Em outubro, a Academia Brasileira de Ciências (ABC), a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e outras 45 entidades acadêmicas e científicas divulgaram carta contra à fusão.

➡️ Leia a nota dos pró-reitores:

Segundo noticiado pelo jornal O Estado de São Paulo há alguns dias, um dossiê sobre as atividades de bolsistas de produtividade do CNPq especializados em temas como relações de gênero e ditaduras militares tem circulado no Congresso Nacional, a fim de angariar apoio para a proposta de fusão daquela agência com a CAPES.

O dossiê contém fotos dos referidos pesquisadores e prints de redes sociais que documentam sua participação em eventos acadêmicos.

O manifesta seu repúdio a esse tipo de procedimento, que viola o princípio constitucional da livre expressão da atividade intelectual.

A tentativa de desqualificar trabalhos científicos cuja qualidade e relevância foi reconhecida em processos de avaliação rigorosos e competitivos afronta a comunidade acadêmica brasileira como um todo.

Além disso, a exposição pessoal indevida atenta contra a própria segurança dos colegas submetidos a essa tentativa grotesca de intimidação.

Que expedientes como esses sejam utilizados no intento de defender uma proposta de reorganização institucional que viria a ter impacto profundo e negativo no sistema nacional de pesquisa, pós-graduação e inovação, só comprova que os seus promotores desconhecem os princípios mais elementares da ética científica.

Rio de Janeiro, 13 de novembro de 2019

Encontro Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação.

http://www.diretodaciencia.com/…/pro-reitores-de-pesquisa…/…