O Ministério da Educação (MEC) celebrou o desbloqueio de R$ 1,1 bilhão de recursos destinados às universidades e institutos federais, em 18 de outubro. Mas gestores das maiores instituições do país alertam que seguem se debatendo com prejuízos milionários gerados pela contenção de recursos durante quase todo o ano letivo.
Só na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), as contas de luz e impostos em atraso por causa do bloqueio deste ano já somam multas de cerca de R$ 3,5 milhões e R$ 600 mil, respectivamente.

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Os principais problemas enfrentados hoje pelo Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) e o Museu Paraense Emilio Goeldi, que estão sob a alçada do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação (MCTIC), incluem a redução de seus orçamentos nos últimos anos, a suspensão de bolsas de pós-graduação e a queda do número de seus pesquisadores e técnicos em atividade.
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O pesquisador Adalberto Luis Val, que dirigiu o Inpa entre 2006 e 2014, diz que tanto as informações técnico-científicas já disponíveis quanto a produção de novos dados de forma robusta são fundamentais para que o país seja capaz de lidar com os desafios na Amazônia.

“A região representa quase 60% do território brasileiro e, por décadas, tem clamado por inserir-se na agenda nacional. No entanto, até hoje, recebe menos de 3% dos investimentos nacionais em ciência e tecnologia. Aliás, até hoje não, porque em 2019 não houve programas estruturados de investimentos na área na Amazônia”, afirma Val.
Falta de pessoal qualificado compromete produção de informações essenciais na gestão da região, diz ex-diretor do Inpa
O pesquisador afirma a falta de pessoal qualificado nas instituições de pesquisa e universidades compromete a produção de informações consideradas essenciais na gestão de diversas ações na região.

“O Inpa pede a contratação de profissionais qualificados há décadas, sem sucesso. Com o passar do tempo, como o quadro de pessoal não tem ao menos sendo mantido, a situação tornou-se crítica na instituição, que já foi a principal produtora de informações sobre a Amazônia.”

Val afirma que a produção científica do Inpa só não se tornou insignificante por causa dos integrantes de seus programas de pós-graduação e dos pesquisadores que seguem na ativa apesar de já poderem se aposentar. “Insistem em continuar trabalhando e produzindo informações sobre a Amazônia, porque conhecem profundamente a importância dessa região para a humanidade.”

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No Dia Nacional da Amazônia Azul, celebrado em 16 de novembro, a SBPC lança mais um vídeo da série “#SomosTodosCiência”. Essa importante área brasileira precisa ser protegida e preservada por todos nós. Assista e compartilhe!

Ser associado à Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que luta há 71 anos pelo avanço científico e tecnológico e pelo desenvolvimento educacional e cultural do Brasil, significa validar e compactuar com tais ideais e lutas.
A SBPC tem participado ativamente de todos os momentos cruciais da ciência brasileira nas últimas décadas, em particular na definição de políticas públicas para a Ciência & Tecnologia, com a inserção de um capítulo na Constituição Brasileira, e a criação de Fundações de Amparo à Pesquisa, em quase todos os estados. Nos últimos anos, a SBPC tem se dedicado intensamente à luta pelo orçamento adequado ao desenvolvimento do setor e pela valorização das atividades científicas no País.

O pagamento da anuidade pode ser feito nos Serviços Online (http://socios.sbpcnet.org.br/) ou solicitado para a Secretaria de Sócios, no e-mail: socios@sbpcnet.org.br ou pelo telefone (11) 3355.2130. Aos sócios inativos, basta quitar a anuidade 2019 para reativar o seu cadastro.

A SBPC precisa de você para fortalecer a Ciência & Tecnologia e a Educação no Brasil!

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020 (13.898/19), aprovada pelo Congresso na semana passada e sancionada nessa segunda-feira (11/11) pelo Executivo, preservou parte do orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). Dessa forma ficou garantido o pagamento de bolsas de estudos do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e verbas para projetos importantes como a construção do acelerador Sirius e atividades de monitoramento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O presidente manteve um dispositivo que impede o contingenciamento das ações classificadas na função “Ciência e Tecnologia” no escopo do MCTIC.

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Em reunião com entidades científicas nessa segunda-feira, o colégio de líderes partidários decidiu tirar da pauta de votação a proposta encaminhada pelo governador Ibaneis Rocha. Comunidade científica luta agora para que em nova proposta, o governo distrital se proponha a otimizar a capacidade operacional da Fundação, ao invés de cortar recursos.

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As entidades científicas e acadêmicas que compõem a Iniciativa para Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.br) dão início esta semana a mais uma rodada de atividades no Congresso Nacional, em Brasília. O movimento é parte da atuação permanente da iniciativa pela melhoria do Orçamento de 2020 e em defesa do sistema de sustentação da educação e da Ciência, Tecnologia & Inovação (CT&I) brasileiras através das agências CNPq, Finep e Capes. Nesta terça-feira (12/11) representantes da ICTP.br terão reuniões com o Relator Setorial de C&T na Comissão Mista do Orçamento (CMO) deputado André Figueiredo (PDT-CE) e com o Relator Setorial de Educação, senador Izalci Lucas (PSDB-DF). No período da tarde haverá uma reunião do Comitê Executivo da iniciativa para avaliação das negociações.

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O professor Ricardo Rüther, do Departamento de Engenharia Civil, do Centro Tecnológico (CTC) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) recebeu, no dia 6 de novembro, o “Prêmio Conquista por Ação – Em memória de Christopher A. Weeks”, concedido pela International Solar Energy Society (ISES). A premiação ocorreu durante o ISES Solar World Congress 2019, em Santiago, no Chile. O prêmio homenageia protagonistas de importantes contribuições para o aproveitamento da energia solar para uso prático ou para um novo conceito, desenvolvimento ou produto na área de energia solar.

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Depois de meses em intensa campanha contra o desmonte de uma das maiores agências de pesquisa científica do país, estudantes e professores que dependem do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) finalmente podem respirar um pouco mais aliviados – pelo menos até dezembro. Isso porque o órgão recebeu um aporte de R$ 250 milhões do governo para a cobertura das bolsas de pesquisa, que corriam o risco de ficar sem pagamento até o fim do ano.
A mobilização, que pressionou o governo federal a liberar o recurso, contou com a força de um abaixo-assinado apoiado por mais de uma centena de entidades científicas e acadêmicas do país e assinado por mais de um milhão de brasileiros, incluindo artistas e pessoas públicas que se juntaram à campanha #SomosTodosCNPq em defesa da pesquisa e da ciência. Criada pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a petição permaneceu aberta por quase três meses. “Houve uma mobilização grande da comunidade científica. Conseguir um milhão de assinaturas não é uma coisa simples. Foi uma importante mobilização do país inteiro, de estudantes e de entidades acadêmicas e científicas”, destaca Ildeu de Castro Moreira, presidente da SBPC e um dos porta-vozes da campanha.

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Pesquisadores e professores do Distrito Federal estão preocupados com o impacto extremamente negativo que a proposta do governo distrital de reduzir em mais de 80% o orçamento da sua Fundação de Apoio à Pesquisa (FAP-DF) terá no desenvolvimento científico, tecnológico e social da região.
No dia 23 de outubro, o governador Ibaneis Rocha encaminhou à Câmara Legislativa do DF a Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) 18/2019 visa reduzir de 2% para 0,3% o montante de recursos da receita distrital destinados anualmente à FAP-DF. Para se ter uma ideia do tamanho do rombo, se a proposta estivesse valendo para este ano, o orçamento de R$ 366 milhões cairia para meros R$ 69 milhões.
Pesquisadores criticam argumento do governo distrital de que a Fundação não executa orçamento que recebe e apontam problemas operacionais: “Essa dotação não foi executada em sua integralidade porque a FAP não tem capacidade executiva. Mas isso não significa que não exista a demanda por esse orçamento” aponta o professor Cássio Costa Laranjeiras que é do Núcleo de Física Aplicada da Universidade de Brasília (UnB) e secretário regional da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC-DF).

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